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Prazo de garantia de produtos e serviços - Direito e Defesa do Consumidor

Esta aula é o módulo 2 do curso completo de Direito e Defesa do Consumidor. Prof: Edvaldo de Souza

Criado por Edvaldo de Souza
  • 2 aulas
  • 0h 25min de videoaula
  • 1h 15min de dedicação
  • 1 módulo
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O que você aprenderá

  • Prazo de garantia de produtos e serviços

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Conteúdo do curso

1 módulos 2 aulas

01Prazo de garantia de produtos e serviços2 itens
  • Prazo de garantia de produtos e serviços - Parte 1
  • Prazo de garantia de produtos e serviços - Parte 2

Descrição

Curso gratuito!
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Este conteúdo é o módulo 2 do curso completo de Direito e Defesa do Consumidor.

 

Na primeira parte desta aula, você aprenderá quais são os prazos de garantia que o Código de Defesa do Consumidor estabelece; quando se inicia a contagem do prazo de garantia; o que é garantia legal e garantia contratual; garantia de produtos duráveis e não duráveis.

 

Na segunda parte da aula, você aprenderá quais as medidas protetivas o Código de Defesa do Consumidor estabelece quando o produto ou serviço está dentro do prazo de garantia; quando é possível exigir a devolução do valor pago, a substituição do produto ou o abatimento do preço; qual o prazo para o fornecedor solucionar o problema havido com o produto ou serviço; quando o consumidor pode trocar seu produto por outro, mesmo sendo de espécie e qualidade diferentes; quando a substituição do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento do preço deve ser de imediato; em que situação é cabível o arrependimento e desfazer o negócio, ainda que haja contrato assinado.

 

Bom estudo!

 

PS: O curso ficará disponível no login do aluno 24 horas por dia, durante 6 meses. Após esse prazo, o aluno poderá renovar o acesso ao curso por mais 6 meses.

 

Para adquirir o curso completo, basta clicar no link abaixo:

Curso Compacto de Direito e Defesa do Consumidor

 

Para adquirir os outros temas individualmente, basta clicar em:

Módulo 1 - Consumidor e Fornecedor

Módulo 3 - Propaganda enganosa 

Módulo 4 - Culpa exclusiva do consumidor

Módulo 5 - Cobrança de dívida

Módulo 6 - Empréstimo financeiro

Módulo 7 - Devolução de produto

Módulo 8 - Venda fracionada ou compra por unidade 

Módulo 9 - Produção de provas

Módulo 10 - A quem recorrer (Procon, Decon ou Juizado?)

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Edvaldo de Souza

Professor de Direito e Advogado, com especialidade em Direito Público, Direito Tributário e Direito Tributário com ênfase em empresarial.

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